CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO PARA A REVISÃO DE PROJETO DA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE ALCÁÇOVAS

Valor contratual: 10 000,00 €
Celebrado em: 16 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15151350

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 510867022 - CASP - Engineering & Management
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 000,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 16 de junho de 2026
Prazo de execução: 5 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11119614

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