Consulta Prévia tendente à aquisição de Subscrições de Licenciamento Oracle Linux Premier Plus Support e à Renovação de Contratos de Suporte e Manutenção do Licenciamento Oracle existente na EEM.

Entidade adjudicante

511010435 - EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA

Adjudicatário

501782230 - Normática, Serviços de Informática e Organização, S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

229 999,98 €

Preço base do procedimento

230 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de junho de 2026

Data de adjudicação

15 de maio de 2026

Data de celebração

9 de junho de 2026

Prazo de execução

1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

10628932