CONTRATO PÚBLICO · 2026
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de conceção, coordenação e implementação de uma ação de capacitação técnica especializada, dirigida a profissionais da psicologia em contexto escolar, no âmbito do projeto SCHOOL4ALL 2G – Alto Minho, Território Educador
- Valor contratual
- 7400,00 €
- Celebrado em
- 16 de junho de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15148285DESCRIÇÃO PUBLICADA
“SCHOOL4ALL2G “Alto Minho, Território Educador” – operação NORTE 2030-FSE+0291700 | PIPSE – Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Educativo (aviso NORTE 2030 -2024-5), especificamente Ação 3- Modelo Integrado de Recursos Pedagógicos Inclusivos| A3.1 – Comunidades de Prática e Aprendizagem – Ação de Capacitação Técnica”
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 508754496 - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
- Adjudicatário
- 508968291 - Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo
- Região NUTS
- PT111 - Alto Minho
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 7400,00 €
- Preço base do procedimento
- 7400,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 16 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 18 de maio de 2026
- Data de celebração
- 16 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 180 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 80511000-9 - Serviços de formação de quadros
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11116479
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