CONTRATO PÚBLICO · 2026

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA _ Piscina Municipal de Freixo

Valor contratual: 369 657,80 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15144713

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506811913 - Município de Ponte de Lima
Adjudicatário: 515662607 - KPM Serviços de Engenharia Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 369 657,80 €
Preço base do procedimento: 397 847,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de junho de 2026
Data de adjudicação: 28 de abril de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45261215-4 - Revestimento de coberturas com painéis solares
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7283/2026
Identificador do procedimento: 10320071

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