CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição do serviço de confeção, transporte e fornecimento de 21 204 refeições escolares completas, no horário de almoço, durante os dias úteis, para crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e escolaridade obrigatória, que integram o Sistema Educativo Regional dos Açores, no período de interrupção letiva para férias de Verão.

Valor contratual
132 271,20 €
Celebrado em
15 de junho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15144674

OBJETO PUBLICADO

Aquisição do serviço de confeção, transporte e fornecimento de 21 204 refeições escolares completas, no horário de almoço, durante os dias úteis, para crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e escolaridade obrigatória, que integram o Sistema Educativo Regional dos Açores, no período de interrupção letiva para férias de Verão.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
510928897 - Instituto da Segurança Social dos Açores, IP R. A.
Adjudicatário
500126623 - Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
132 271,20 €
Preço base do procedimento
132 271,20 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de junho de 2026
Data de adjudicação
12 de junho de 2026
Data de celebração
15 de junho de 2026
Prazo de execução
88 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11078360

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