CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição do serviço de confeção, transporte e fornecimento de 21 204 refeições escolares completas, no horário de almoço, durante os dias úteis, para crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e escolaridade obrigatória, que integram o Sistema Educativo Regional dos Açores, no período de interrupção letiva para férias de Verão.
- Valor contratual
- 132 271,20 €
- Celebrado em
- 15 de junho de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15144674OBJETO PUBLICADO
Aquisição do serviço de confeção, transporte e fornecimento de 21 204 refeições escolares completas, no horário de almoço, durante os dias úteis, para crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e escolaridade obrigatória, que integram o Sistema Educativo Regional dos Açores, no período de interrupção letiva para férias de Verão.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 510928897 - Instituto da Segurança Social dos Açores, IP R. A.
- Adjudicatário
- 500126623 - Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores
- Região NUTS
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 132 271,20 €
- Preço base do procedimento
- 132 271,20 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 16 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 12 de junho de 2026
- Data de celebração
- 15 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 88 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11078360
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