CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPREV002DEU2026 - Empreitada para construção da Horta Comunitária do Bairro Mata da Torre, inserida nas Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa AML apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nos termos do AAC n.º 02/C03-i06.02/2022 – Operação Integrada Local para a freguesia de São Domingos de Rana.

Valor contratual: 147 513,21 €
Celebrado em: 15 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15144536

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPREV002DEU2026 - Empreitada para construção da Horta Comunitária do Bairro Mata da Torre, inserida nas Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa AML apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nos termos do AAC n.º 02/C03-i06.02/2022 ? Operação Integrada Local para a freguesia de São Domingos de Rana.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Adjudicatário: 504229753 - UNIKONSTRÓI, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 147 513,21 €
Preço base do procedimento: 148 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de junho de 2026
Data de adjudicação: 3 de junho de 2026
Data de celebração: 15 de junho de 2026
Prazo de execução: 214 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233161-5 - Construção de via pedonal; 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10848362

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