CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de medalhas comemorativas da participação nas ações militares do dia 25 de abril de 1974

Valor contratual: 18 400,00 €
Celebrado em: 16 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15143917

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600000869 - Secretaria-Geral da Presidência da República
Adjudicatário: 501449345 - Casa das Condecorações Hélder Cunha,Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 400,00 €
Preço base do procedimento: 19 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de junho de 2026
Data de adjudicação: 5 de junho de 2026
Data de celebração: 16 de junho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 18512200-3 - Medalhas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12882/2026
Identificador do procedimento: 10923018

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