CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0159 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 961/2024 - Medicamentos Diversos, 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 899/2024 - Medicamentos do Aparelho Respiratório, 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos, 2025/1589 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos e 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 215,60 €
Celebrado em: 24 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15142519

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0159

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508093937 - Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Adjudicatário: 505792362 - OVERPHARMA - PRODUTOS MEDICOS E FARM.
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão; Portugal, Porto, Santo Tirso
Região NUTS: PT119 - Ave; PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 215,60 €
Preço base do procedimento: 3 212 458,29 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de junho de 2026
Data de adjudicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 334 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1303/2025 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8614286

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