CONTRATO PÚBLICO · 2026

Intempéries 2026 - Reconstrução de Muros de Suporte e Trabalhos Complementares em Vários Locais do Concelho - Fase Prioritária

Valor contratual: 149 601,57 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15142057

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 504705504 - Teixeira & Nogueira, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 149 601,57 €
Preço base do procedimento: 149 604,09 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 150 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10560670

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