CONTRATO PÚBLICO · 2026

A empreitada visa a execução de trabalhos de movimento de terras com a finalidade de reparar a plataforma de caminhos florestais não pavimentados que sofreram graves danos com as condições climatéricas ocorridas este inverno e que impedem ou dificultam as condições de circulação.

Valor contratual: 44 937,50 €
Celebrado em: 18 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15141863

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503219924 - Município de São Brás de Alportel
Adjudicatário: 509369774 - MATEUS BRITO CONSTRUÇÕES LDA
Local de execução: Portugal, Faro, São Brás de Alportel
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 44 937,50 €
Preço base do procedimento: 45 291,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de junho de 2026
Data de adjudicação: 28 de março de 2026
Data de celebração: 18 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112500-0 - Movimento de terras
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9965476

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