CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação exterior do Centro Escolar em Ervedosa do Douro

Valor contratual: 25 000,00 €
Celebrado em: 22 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15139015

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506892646 - Município de São João da Pesqueira
Adjudicatário: - - Manuel dos Anjos Vieira Ventura
Local de execução: Portugal, Viseu, São João da Pesqueira
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 000,00 €
Preço base do procedimento: 25 050,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de junho de 2026
Data de adjudicação: 23 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10503490

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