CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção de Muros de Suporte a realizar no Concelho, na modalidade de empreitada

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 22 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15137564

OBJETO PUBLICADO

Reconstrução de dois muros de suporte que foram derrubados nas intempéries que ocorreram nos dois primeiros meses do presente ano, denominadas, "tempestade Kristin", na margem esquerda do Rio Teixeira, os quais impossibilitam a abertura da praia fluvial durante a época balnear caso não se proceda à reconstrução em tempo útil. Um dos muros tem 5m de comprimento e 3,5m de altura, tendo o outro 12m de comprimento e 4m de altura.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506840328 - Município de Mesão Frio
Adjudicatário: 506236811 - JoluiBorges Sociedade de Construção e Terraplanagens, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Mesão Frio
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de junho de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 22 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11106417

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