Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Cerco do Porto, Rua do Peso da Régua - Bloco 15 - Entrada 458 - Casa 42; Bairro Cerco do Porto, Rua de Alijó - Bloco 19 - Entrada 39 - Casa 22; Bairro Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 23 - Entrada 804 - Casa 21; Bairro Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 31 - Entrada 67 - Casa 24 (HD.001.2026.065)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

505583712 - Pascoal & Veneza, Lda.

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

50 872,71 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

15 de junho de 2026

Data de adjudicação

8 de maio de 2026

Data de celebração

25 de maio de 2026

Prazo de execução

50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

10808147