CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação de 4 Fogos do Bairro dos Retornados (1-T1 e 3-T2)

Valor contratual: 441 569,69 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15136281

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 509993869 - FONTABERTA UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 441 569,69 €
Preço base do procedimento: 461 618,68 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de junho de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 300 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3380/2026
Identificador do procedimento: 9389095

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