CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD12ESRP2026_Serviços de formação para apoio ao Relatório Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção 2026

Valor contratual: 475,00 €
Celebrado em: 15 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15134764

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de formação e apoio técnico especializado para a elaboração do Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, a realizar durante o ano de 2026 para a Escola Secundária de Rocha Peixoto.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021777 - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
Adjudicatário: 502851791 - SINASE
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 475,00 €
Preço base do procedimento: 475,00 €
Preço total efetivo: 475,00 €
Data de publicação: 15 de junho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 15 de junho de 2026
Prazo de execução: 214 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11025932

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