CONTRATO PÚBLICO · 2026

Remodelação das Instalações Sanitárias do Jardim de Infância de S. Mamede

Valor contratual
17 840,00 €
Celebrado em
20 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15134740

OBJETO PUBLICADO

Pretende-se dotar o Jardim de Infância de S. Mamede de melhores condições de habitabilidade e salubridade, reabilitando as instalações sanitárias dos alunos e docentes/funcionários

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506657957 - Município de Penacova
Adjudicatário
510321399 - J. R. Martins Construções Unipessoal, Lda.
Local de execução
Portugal, Coimbra, Penacova
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
17 840,00 €
Preço base do procedimento
17 840,60 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de junho de 2026
Data de adjudicação
14 de abril de 2026
Data de celebração
20 de abril de 2026
Prazo de execução
26 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11104327

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