CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de tout-venant

Valor contratual: 19 400,00 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15133522

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Processo n.º 30/26-Aprov. - Aquisição de tout-venant.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506812820 - Município de Peniche
Adjudicatário: 502376490 - Pragosa Industria Extractiva, S.a.
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 400,00 €
Preço base do procedimento: 22 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de junho de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 14210000-6 - Saibro, areia, brita e agregados
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10425929

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