CONTRATO PÚBLICO · 2026

Projeto de consolidação estrutural do talude sobranceiro ao Conjunto Habitacional do Caminho do Pasto.

Valor contratual: 41 500,00 €
Celebrado em: 8 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15128715

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511217315 - Câmara Municipal do Funchal
Adjudicatário: 500963363 - TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 41 500,00 €
Preço base do procedimento: 51 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 8 de junho de 2026
Prazo de execução: 150 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71242000-6 - Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10550981

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