CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medicamentos Diversos e 1627/2025 - Medic

Valor contratual
80,06 €
Celebrado em
18 de maio de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15124646

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0376 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medi

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508080142 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Adjudicatário
502266791 - HIKMA FARMACEUTICA (PORTUGAL), LDA.
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
80,06 €
Preço base do procedimento
603 555,71 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
12 de junho de 2026
Data de adjudicação
18 de maio de 2026
Data de celebração
18 de maio de 2026
Prazo de execução
227 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10520115

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