CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Sucesso, Rua de Gonçalo Sampaio - Bloco C - Casa 53; Bairro do Bom Sucesso, Rua de Gonçalo Sampaio - Bloco D – Entrada 2 - Casa 42; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 8 - Entrada 300 - Casa 11; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 17- Entrada 204 - Casa 12 (HD.001.2026.072)

Valor contratual
74 536,60 €
Celebrado em
12 de junho de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15122264

OBJETO PUBLICADO

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Sucesso, Rua de Gonçalo Sampaio - Bloco C - Casa 53; Bairro do Bom Sucesso, Rua de Gonçalo Sampaio - Bloco D – Entrada 2 - Casa 42; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 8 - Entrada 300 - Casa 11; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 17- Entrada 204 - Casa 12 (HD.001.2026.072)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
510515380 - Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
74 536,60 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
12 de junho de 2026
Data de adjudicação
2 de junho de 2026
Data de celebração
12 de junho de 2026
Prazo de execução
50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11092905

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