CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de um Plano de Saúde para a população residente no concelho de Penela

Valor contratual: 19 875,00 €
Celebrado em: 9 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15120847

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506778037 - Município de Penela
Adjudicatário: 513259120 - RNA, Seguros, S.A.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penela
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 875,00 €
Preço base do procedimento: 19 900,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de junho de 2026
Data de adjudicação: 2 de junho de 2026
Data de celebração: 9 de junho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512200-4 - Serviços de seguros de saúde
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11084270

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