Tem por objeto o fornecimento e instalação de novas unidades de climatização (sistema AVAC) em nove gabinetes do Edifício do Governo Regional, , sito à Avenida Zarco, Funchal visando substituição equipamentos obsoletos e com problemas estruturais que comprometem o correto funcionamento do sistema.

Entidade adjudicante

671001310 - Secretaria Regional das Finanças

Adjudicatário

510388760 - F.C. – FREITAS E CORREIA – ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO, LDA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

12 965,41 €

Preço base do procedimento

12 965,41 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de junho de 2026

Data de adjudicação

27 de maio de 2026

Data de celebração

8 de junho de 2026

Prazo de execução

70 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

39717200-3 - Aparelhos de ar condicionado

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11091139