Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Lagarteiro – Bloco 6 – Entrada 73 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 13 – Entrada 242 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 2o Direito; Agrupamento Habitacional da Pasteleira – Rua Domingos Alvão – Entrada 68 – Casa 2o C; São Roque da Lameira – Bloco 3 – Entrada 132 – Casa 11; Santa Luzia – Rua Delfim de Brito Guimarães – Entrada 82 – Casa 2o Direito; Lapa – Travessa de Salgueiros – Entrada 105 – Casa P F.15 (EM.001.2026.045)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

509388299 - Alfredo Peniche, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

6 172,42 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de junho de 2026

Data de adjudicação

2 de junho de 2026

Data de celebração

11 de junho de 2026

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11090897