CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA RÁPIDA ENTRE A RIBEIRA BRAVA E MACHICO SUL, DA REDE VIÁRIA REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Valor contratual: 46 950 000,00 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

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Registo 15115982

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001329 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: 509770118 - ASCENDI IGI, INOVAÇAO E GESTAO DE INFRA-ESTRUTURAS, S.A.; 508677467 - ASCENDI - SERVIÇOS DE ASSESSORIA, GESTÃO E OPERAÇÃO, S.A.; 518007030 - Horizon Infra Core, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 46 950 000,00 €
Preço base do procedimento: 52 950 173,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de junho de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 2983 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71300000-1 - Serviços de engenharia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 680/2025
Identificador do procedimento: 7373234

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