CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS PRAIAS DE BANHOS DO CONCELHO DE MACHICO NA ÉPOCA BALNEAR | 2026

Valor contratual: 100 310,00 €
Celebrado em: 11 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15112622

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239440 - Câmara Municipal de Machico
Adjudicatário: 515750026 - Ondas Calmas - Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 100 310,00 €
Preço base do procedimento: 105 696,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de junho de 2026
Data de adjudicação: 8 de junho de 2026
Data de celebração: 11 de junho de 2026
Prazo de execução: 103 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75252000-7 - Serviços de socorro
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11056183

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