CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ- LOTE 3 – Leça da Palmeira – Rotunda Fernando Aroso, Av. Fernando Aroso e Rua Belchior Robles

Valor contratual: 243 258,81 €
Celebrado em: 8 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15112251

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQ- LOTE 3 ? Leça da Palmeira ? Rotunda Fernando Aroso, Av. Fernando Aroso e Rua Belchior Robles

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305912 - Município de Matosinhos
Adjudicatário: 501428119 - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES AMÂNDIO CARVALHO, SA
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 243 258,81 €
Preço base do procedimento: 243 258,81 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de junho de 2026
Data de adjudicação: 10 de maio de 2026
Data de celebração: 8 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45230000-8 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10600765

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