CONTRATO PÚBLICO · 2026

LM 65/2026 | Aquisição de medicamentos, ao abrigo do Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos diversos - AQ 2025/1589 - SPMS

Valor contratual: 234,50 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15111974

OBJETO PUBLICADO

4526700536 | LM 65/2026 | Aquisição de medicamentos, ao abrigo do Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos diversos - AQ 2025/1589 - SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Adjudicatário: 505792362 - OVERPHARMA - PRODUTOS MEDICOS E FARM.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 234,50 €
Preço base do procedimento: 17 762,53 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de junho de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 229 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33690000-3 - Medicamentos vários
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10969346

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