CONTRATO PÚBLICO · 2026
Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada: Otimização hidráulica do sistema municipal de abastecimento de água da Calheta para redução de perdas de água - zona piloto Prazeres
- Valor contratual
- 52 500,00 €
- Celebrado em
- 2 de junho de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 15111817OBJETO PUBLICADO
Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada: Otimização hidráulica do sistema municipal de abastecimento de água da Calheta para redução de perdas de água - zona piloto Prazeres
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 511233639 - Município da Calheta
- Adjudicatário
- 511184646 - Bravaplan, Planeamento e Engenharia Civil, Lda
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 52 500,00 €
- Preço base do procedimento
- 54 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 11 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 21 de maio de 2026
- Data de celebração
- 2 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 540 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10697085
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