CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de Muros de Suporte nas Freguesias - Muro no Caminho do Castelo - Matosas - Valadares

Valor contratual: 18 340,00 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15092779

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506785815 - Município de São Pedro do Sul
Adjudicatário: 502750936 - Julio Figueiredo & Rui Fernandes, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 340,00 €
Preço base do procedimento: 18 350,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de junho de 2026
Data de adjudicação: 6 de maio de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262510-9 - Obras em pedra
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10638369

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