CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto no 50/OBR/2026 - Empreitada de obras públicas para demolição de rampa existente e execução de nova rampa de acesso dos pescadores à Praia Velha, em Paço de Arcos

Valor contratual: 75 000,00 €
Celebrado em: 18 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15089624

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510838332 - União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Adjudicatário: 500924139 - Loviril, Construção Civil, Unipessoal
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 75 000,00 €
Preço base do procedimento: 75 000,00 €
Preço total efetivo: 75 000,00 €
Data de publicação: 8 de junho de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 18 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11072395

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