CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de espetáculo piromusical e multimédia para o encerramento das Festas de Oeiras 2026 à entidade selecionada no âmbito do concurso de conceção simplificado (317/DCP/2026).

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15087978

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 504446592 - Macedos Pirotecnia Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de junho de 2026
Data de adjudicação: 3 de junho de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 9 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92360000-2 - Serviços de pirotecnia
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11009240

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