CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/23 - DEM/UCR - Templo da Poesia: Reposição, Limpeza e Reparação das Fachadas Exteriores e Iluminação, em Oeiras

Valor contratual: 195 462,11 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15087942

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 513134387 - Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 195 462,11 €
Preço base do procedimento: 226 945,21 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de junho de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45443000-4 - Obras de fachada
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5096/2026
Identificador do procedimento: 9836271

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