CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução e Beneficiação de Arruamentos nas Freguesias – Construção de Muros de Suporte no Caminho do Pisão com Ligação à Ponte do Cavalo”

Valor contratual: 7 817,25 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15087910

DESCRIÇÃO PUBLICADA

"Execução e Beneficiação de Arruamentos nas Freguesias - Construção de Muros de Suporte no Caminho do Pisão com Ligação à Ponte do Cavalo"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 510697852 - AZIMUTESQUADRIA UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 817,25 €
Preço base do procedimento: 8 289,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de junho de 2026
Data de adjudicação: 26 de maio de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262522-6 - Obras de alvenaria
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11054393

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