CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de assistência a banhistas nas praias balneares do concelho da Marinha Grande, ao abrigo do DL 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Valor contratual: 184 226,00 €
Celebrado em: 20 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15079297

DESCRIÇÃO PUBLICADA

P.A. N.º 81/2026 - AD/GPCS - Aquisição de serviços de assistência a banhistas nas praias balneares do concelho da Marinha Grande, ao abrigo do DL 40-A/2026, de 13 de fevereiro

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505776758 - Município da Marinha Grande
Adjudicatário: 518049388 - Omes Rescue, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Marinha Grande
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 184 226,00 €
Preço base do procedimento: 184 226,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 20 de maio de 2026
Prazo de execução: 92 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92332000-7 - Serviços relacionados com praias
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10588583

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