CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de fundo documental para a Biblioteca Escolar da Escola Básica de Carvalhal

Valor contratual: 5 259,43 €
Celebrado em: 3 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15074549

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de fundo documental (livros e outros recursos bibliográficos) para a constituição da Biblioteca Escolar da Escola Básica de Carvalhal, em Ermesinde, Valongo, de acordo com a lista bibliográfica aprovada pela Rede de Bibliotecas Escolares, incluindo entrega dos bens na escola dentro do prazo a definir na proposta adjudicada.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600077160 - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
Adjudicatário: 500294445 - VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA.
Local de execução: Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 259,43 €
Preço base do procedimento: 5 259,43 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de junho de 2026
Data de adjudicação: 27 de maio de 2026
Data de celebração: 3 de junho de 2026
Prazo de execução: 92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22110000-4 - Livros impressos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10919891

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