CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Parques e Jardins - Parque do Castelo na Avenida Emídio Leite de Albuquerque.”

Valor contratual: 18 290,06 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15071878

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 505276135 - A.L. & A.J. Construção Civil Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 290,06 €
Preço base do procedimento: 18 397,25 €
Preço total efetivo: 18 290,06 €
Data de publicação: 2 de junho de 2026
Data de adjudicação: 12 de maio de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11036558

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