CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante

Valor contratual: 12 736,50 €
Celebrado em: 20 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15066678

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506359670 - Município de Vila Real
Adjudicatário: 500257841 - Sociedade Portuguesa de Autores
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 736,50 €
Preço base do procedimento: 12 736,50 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 2 de junho de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 20 de maio de 2026
Prazo de execução: 10 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79120000-1 - Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11050555

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos