CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de obras públicas para trabalhos de substituição da calçada existente no pavimento da entrada das instalações da Belavista – Porto

Valor contratual: 19 491,97 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15064751

OBJETO PUBLICADO

O pavimento nas instalações da Belavista, sito na Rua Agostinho José Freire, s/n, Porto, é composta por uma calçada de pedra rústica e rombuda, que se encontra em mau estado de conservação, provocando uma elevada deterioração precoce das viaturas que necessitam de aceder ao interior das instalações. Pelo referido, verifica-se a necessidade de substituir a calçada rústica existente por outra em cubos de granito, assentes em pó de pedra e preenchimento de juntas.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600006662 - Polícia de Segurança Pública
Adjudicatário: 518109437 - V. FILIPE RAMOS, UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 491,97 €
Preço base do procedimento: 19 491,97 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de junho de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 109 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11048249

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