CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos para o sistema nervoso central - CP 2023/436 - SPMS

Valor contratual: 290,00 €
Celebrado em: 6 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15063575

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010180 - Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Adjudicatário: 508907365 - ORIONFIN Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 290,00 €
Preço base do procedimento: 70 102,97 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 2 de junho de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 6 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 731 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8486203

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