CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO SAÚDE OCUPACIONAL, ENFERMAGEM DO TRABALHO, EM REGIME DE AVENÇA

Valor contratual
21 600,00 €
Celebrado em
1 de junho de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15061526

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO SAÚDE OCUPACIONAL, ENFERMAGEM DO TRABALHO, EM REGIME DE AVENÇA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário
- - RENATA DE HOLANDA PINHEIRO MELO
Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS
PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
21 600,00 €
Preço base do procedimento
21 600,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
2 de junho de 2026
Data de adjudicação
15 de maio de 2026
Data de celebração
1 de junho de 2026
Prazo de execução
1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85147000-1 - Serviços de medicina do trabalho
Fundamentação
artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11043918

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