CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROJECTO DE EXECUÇÃO DAS ESPECIALIDADES DA REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ALBERGUE DO PEREGRINO, DA ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO CASA DAS VARANDAS PARA MUSEU DO RÁDIO E CERTIFICAÇÕES ENERGÉTICAS DA REABILITAÇÃO DA CASA DO PROFESSOR - SILVA

Valor contratual: 19 950,00 €
Celebrado em: 5 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15057687

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD-ABS-20/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506728897 - Município de Valença
Adjudicatário: 507057678 - Minhabita - Projectos de Arquitectura e Engenharia, L.da
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 950,00 €
Preço base do procedimento: 19 950,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de junho de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 5 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11041907

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