CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada "EB1 Santana Neiva - Substituição do Sistema de Aquecimento

Valor contratual: 27 481,82 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15055397

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste direto para a execução da empreitada "EB1 Santana Neiva - Substituição do Sistema de Aquecimento"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 513638342 - ENERGIA3000 - JOSÉ MESQUITA E FILHO, LDA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 481,82 €
Preço base do procedimento: 27 491,80 €
Preço total efetivo: 27 481,82 €
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data de adjudicação: 22 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 35 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45315000-8 - Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11040022

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