CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0303 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue, 2023/481 - Medicamentos diversos, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2024/1077 - Medicamentos diversos (II), 2025/1303 - Medicamentos diversos e 2025/1589 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 884,08 €
Celebrado em: 30 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15054867

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0303

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510445152 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
Adjudicatário: 503604704 - GILEAD SCIENCES LDA.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 884,08 €
Preço base do procedimento: 137 470 335,24 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 30 de abril de 2026
Prazo de execução: 245 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10846211

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