CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de estabilização de caminhos vicinais - Proteção contra a erosão

Valor contratual: 48 748,97 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15053811

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Medidas de emergência de apoio e mitigação do impacto dos incêndios florestais - Empreitada de estabilização de caminhos vicinais - Proteção contra a erosão

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505161974 - Município de Mêda
Adjudicatário: 508750296 - VILA E DEVESA TURISMO DE MARIALVA, LDA
Local de execução: Portugal, Guarda, Meda
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 48 748,97 €
Preço base do procedimento: 48 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data de adjudicação: 12 de maio de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 25 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233229-0 - Manutenção de bermas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10927022

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