CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de construção de habitações municipais, em Salvaterra de Magos - Fase II (Melhoramentos em arruamentos)

Valor contratual: 29 729,08 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15053800

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506755150 - Município de Salvaterra de Magos
Adjudicatário: 500265828 - CVF - CONSTRUTORA VILA FRANCA, LDA
Local de execução: Portugal, Santarém, Salvaterra de Magos
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 729,08 €
Preço base do procedimento: 29 760,45 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data de adjudicação: 27 de maio de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45211300-2 - Construção de moradias
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11035710

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