CONTRATO PÚBLICO · 2026

REABILITAÇÃO DE PARQUES INFANTIS – PESO DA RÉGUA

Valor contratual: 348 985,68 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15050449

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829260 - Município do Peso da Régua
Adjudicatário: 502042044 - Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, SA
Local de execução: Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 348 985,68 €
Preço base do procedimento: 424 077,39 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45236210-5 - Nivelamento do terreno para áreas de recreação para crianças
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 23595/2025
Identificador do procedimento: 7810868

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