CONTRATO PÚBLICO · 2026

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FONTE DO PENEDO E LIGAÇÃO À RUA CIMO DE VILA - FREND

Valor contratual: 21 879,90 €
Celebrado em: 23 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15050171

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FONTE DO PENEDO E LIGAÇÃO À RUA CIMO DE VILA - FRENDE

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião
Adjudicatário: 500775540 - Francisco Pereira Marinho & Irmãos, S.A
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 879,90 €
Preço base do procedimento: 21 880,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 23 de abril de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10240214

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