CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Géneros Alimentares em Regime de Fornecimento Continuo “Peixes e Ultracongelados” para o Refeitório Escolar

Valor contratual: 13 723,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15049425

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501162941 - MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
Adjudicatário: 508152232 - Abrancongelados - Produtos Alimentares, Lda.
Local de execução: Portugal, Portalegre, Fronteira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 723,00 €
Preço base do procedimento: 20 862,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data de adjudicação: 9 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 739 982 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15220000-6 - Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8095443

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