CONTRATO PÚBLICO · 2026

Projeto de intervenções de emergência, de reabilitação de infraestruturas e património ambiental, Rio Lena, Rio Alcaide e Ribeira das Pedreiras afetados pelas intempéries.

Valor contratual: 98 500,00 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15049054

DESCRIÇÃO PUBLICADA

FA048-2026 - Projeto de intervenções de emergência, de reabilitação de infraestruturas e património ambiental, Rio Lena, Rio Alcaide e Ribeira das Pedreiras afetados pelas intempéries.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505586401 - Municipio de Porto de Mós
Adjudicatário: 509660371 - Engenho e Rio
Local de execução: Portugal, Leiria, Porto de Mós
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 98 500,00 €
Preço base do procedimento: 98 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90712000-1 - Planeamento ambiental
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10743436

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