CONTRATO PÚBLICO · 2026

Procedimento n.º 1/2026-AD Regime Geral - Tratamento, conservação e restauro de azulejos

Valor contratual: 14 120,00 €
Celebrado em: 23 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15042364

OBJETO PUBLICADO

Procedimento n.º 1/2026-AD Regime Geral - Tratamento, conservação e restauro de dois painéis de azulejos instalados no Palácio da Justiça de Melgaço

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086526 - Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Adjudicatário: 519090063 - Tecnirestauro - Conservação e restauro, Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 120,00 €
Preço base do procedimento: 14 120,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 23 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11027705

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